Constituir família sem casar é uma realidade cada vez mais comum. Mas você sabia que a união estável gera direitos e deveres iguais aos do casamento?
O contrato de convivência é uma ferramenta essencial para garantir segurança jurídica aos companheiros. Com ele, é possível:
Definir o regime de bens da relação;
Estabelecer regras sobre despesas e patrimônio;
Evitar conflitos em caso de dissolução de união estável;
Garantir proteção patrimonial e previsibilidade.
Sem um contrato, a união estável segue automaticamente o regime da comunhão parcial de bens, o que pode não ser do desejo dos companheiros…
Quer mais segurança na sua relação? Consulte um advogado especialista em Direito de Família e formalize o seu contrato!